Empresa é condenada por não devolver pagamento de curso cancelado

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

Advogado é condenado a devolver a cliente valores apropriados indevidamente

O autor requer a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de ter sido difamado, caluniado e injuriado pelo réu, que registrou ocorrência policial e fez reclamação junto à Ordem dos Advogados do Brasil dizendo que o autor, na qualidade de seu advogado, teria se apropriado indevidamente de valores recebidos perante a Justiça Federal  

TJSP condena guarda municipal a devolver verba salarial irregular

Decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista

Empresa deverá devolver 1.726 botijões a distribuidora de gás

O magistrado ainda condenou o réu ao ressarcimento do valor de R$ 75,00 de cada botijão perdido e ao pagamento de R$ 3.210,36 de multa por dia de atraso, limitados a 60 dias, caso os botijões não sejam devolvidos, além do pagamento de custas e honorários advocatícios fixados em R$ 3.500,00

Ex-vereadores vão devolver diárias à Câmara de Aracruz

Juiz condenou 17 vereadores a ressarcirem os cofres públicos em mais de R$ 400 mil reais referentes às diárias para participação de seminários, congressos e outros eventos em pontos turísticos do país

Casal tenta devolver filho adotivo e sofre condenação

Casal de irmãos eram discriminados por pais adotivos. TJ determinou indenização de R$ 80 mil

Banco é condenado a devolver parcelas pagas por fiadora idosa

Juiz condena banco a devolver parcelas pagas pela fiadora, em razão da morte da credora. O

Empresa deve devolver valores cobrados após desistência de consorciada

Uma consorciada conseguiu a imediata restituição de valores cobrados indevidamente pelo Consórcio Nacional do Banco Panamericano LTDA e indenização por danos morais devido à insistente cobrança de dívida do companheiro falecido.

Ex-servidor terá que devolver dinheiro de aposentadoria

TJSP condena Celso Pitta a devolver R$ 1,29 milhão

Instituição religiosa terá que devolver dízimo descontado de professora

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

Igreja deverá devolver doação em dinheiro feita por fiel

A quantia de R$ 101 mil deverá ser devolvida para a doadora.

Empresa de telefonia deverá devolver valores cobrados em contrato fraudado

A empresa ré deverá devolver à autora o valor de R$ 3.767,40 (três mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).